Soluções jurídicas em contratos, recuperação de crédito, e gestão de conflitos empresariais e civis.

• Elaboração e revisão de contratos empresariais e civis.
• Recuperação de créditos e cobrança judicial e extrajudicial.
• Resolução de conflitos societários e comerciais.
• Consultoria jurídica em estruturação de negócios e startups.
• Atuação em demandas contenciosas estratégicas em todos os segmentos do direito civil e empresarial.
• Consultoria preventiva: análise e elaboração de instrumentos contratuais para sociedades empresárias de todos os portes, acompanhamento de negociações, acordos e reuniões.
• Assessoramento jurídico para startups e investidores: elaboração de MOU, NDA e outros instrumentos afeitos ao direito digital e da inovação.
• Atuação em litígios societários: judicial, arbitragem e mediação.
• Acompanhamento de ações judiciais em 2º Instância e Tribunais Superiores: elaboração de memoriais, despachos e sustentação oral.
• Aconselhamento jurídico: diagnóstico, análise e apresentação de soluções fundamentadas.

Consultoria e contencioso tributário, com foco na defesa de direitos e planejamento para otimização fiscal.

• Planejamento tributário para redução de carga fiscal de empresas e pessoas físicas.
• Defesas em autos de infração e execuções fiscais.
• Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais.
• Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente.
• Consultoria preventiva, com elaboração de pareceres e resposta a consultas.
• Advocacia contenciosa administrativa e judicial no âmbito municipal, estadual e federal.
• Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação.
• Certidão de regularidade fiscal (CND).
• Regimes especiais de tributação.
• Planejamento fiscal.
• Demandas previdenciárias (custeio) e aduaneiras.

Assessoria para empregadores e empregados, com foco na prevenção e resolução de conflitos trabalhistas.

• Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas.
• Consultoria para adequação às normas trabalhistas e previdenciárias.
• Atuação em negociações coletivas e mediações com sindicatos.
• Consultoria preventiva na admissão e demissão de funcionários.
• Advocacia contenciosa e administrativa; revisão dos procedimentos trabalhistas.
• Estudo dos procedimentos ligados à terceirização das atividades.
• Consultoria jurídica atinente às normas de segurança e higiene do trabalho.
• Assessoramento em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Especialização em licitações, contratos administrativos e compliance, assegurando a regularidade e transparência em processos públicos.

• Consultoria e representação em licitações e contratos administrativos, assegurando a legalidade e regularidade dos processos.
• Elaboração de defesas e recursos administrativos em face de penalidades aplicadas pela administração pública.
• Orientação sobre compliance e integridade em contratos com o setor público.
• Atuação em processos relacionados à improbidade administrativa e outros litígios de direito público.
• Assessoria e consultoria jurídica a parlamentares no exercício do mandato e a partidos políticos.
• Assessoria e consultoria jurídica a Prefeituras Municipais, com acompanhamento de ações singulares e estratégicas em 2ᵃ instância e Tribunais Superiores.
• Assessoria e consultoria jurídica a Câmara de Vereadores, incluindo Comissão Parlamentar de Inquérito, com acompanhamento de ações singulares estratégicas em 2ª instância e Tribunais Superiores.
• Atuação em defesa de Municípios, Prefeitos e ex-Prefeitos perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União.
• Atuação em defesa de Prefeitos e ex-Prefeitos em Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa, desde a 1ª instância até os Tribunais Superiores.
• Assessoria preventiva e contenciosa durante período de campanha eleitoral para cargos do Executivo e do Legislativo.
• Licitação - Assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, desde análise dos editais incluindo a preparação e/ou revisão dos documentos de habilitação e proposta, esclarecimentos, impugnações, recursos e contrarrazões, bem como impetração de mandado de segurança e demais medidas judiciais e extrajudiciais inclusive junto aos Tribunais de Contas competentes.

Defesa de empresas e gestores em casos de crimes econômicos, como fraudes e lavagem de dinheiro.

• Defesa em casos de crimes tributários, ambientais, econômicos e empresariais.
• Atuação em investigações e processos relacionados a fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro.
• Consultoria preventiva para mitigação de riscos penais em empresas.
• Atuamos com ênfase nos crimes contra a ordem tributária.
• Defesa em crimes contra a honra.
• Atuação em crimes contra a administração pública.
• Defesa em crimes previstos na lei de licitações.
• Atuação em crimes de responsabilidade de prefeito.
• Defesa em crimes de trânsito.
• Atuação em outros crimes de competência originária dos Tribunais.
• Defesa contra o sistema financeiro.
• Defesa contra o mercado de capitais.
• Defesa contra o ordem tributária.
• Defesa dos crimes previdenciários.
• Defesa contra a ordem econômica, concorrenciais e contra a economia popular.
• Defesa contra crime ambientais.
• Crimes ambientais.
• Lavagem de capitais.
• Crimes contra a propriedade intelectual
• Crimes contra a propriedade industrial
• Societários
• Falimentares

Consultoria estratégica para garantir a melhor aposentadoria e benefícios do INSS, com análise de contribuições e otimização do tempo de serviço.

• Revisão da Vida Toda.
• Aposentadoria.
• LOAS.
• BPC.
• Pensão Por Morte.
• Auxílio Doença.
• Auxílio Acidente.
• Salário Maternidade.
• Revisão de Benefício.
• Reestabelecimento Do Benefício Previdenciário.

Defesa dos direitos de pacientes e profissionais, incluindo litígios relacionados a planos de saúde e responsabilidades médicas.

• Defesa de pacientes em litígios com planos de saúde, como negativas de cobertura.
• Assessoria jurídica a profissionais da saúde em casos de responsabilidade médica.
• Consultoria em regulamentação e conformidade para estabelecimentos de saúde.
• Contencioso envolvendo responsabilidade civil na área médica/hospitalar.
• Defesa de operadoras e administradoras de planos de saúde em relações contratuais envolvendo o ramo da saúde.
• Atuação em Processos Ético-Disciplinares.
• Demandas relacionadas a medicamentos de alto custo.
• Assessoria jurídica em tratamentos e reembolsos.
• Casos envolvendo Home Care.
• Ações para assegurar direitos de autistas.
• Demandas relacionadas à internação hospitalar.
• Assessoria jurídica em cirurgias e procedimentos médicos.

• Diagnóstico de maturidade das práticas de governança corporativa da empresa.
• Mapeamento e elaboração de matriz de riscos de integridade.
• Suporte no aprimoramento ou na revisão de Programas de Compliance, com a implementação de mecanismos para assegurar o efetivo cumprimento de políticas e procedimentos internos.
• Elaboração ou revisão de Códigos de Condutas, manuais e políticas internas.
• Condução de auditorias em Programas de Compliance.
• Entrevistas com administradores, empregados e terceiros.
• Revisão de Controles Internos.
• Elaboração ou revisão de cláusulas anticorrupção de Clientes.
• Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção e prevenção de eventual responsabilização.
• Preparação e condução de treinamentos de Compliance.
• Gestão de crises.
• Condução de investigações corporativas.
• Elaboração de pareceres e opiniões legais em temas de Compliance.
• Defesa em processos administrativos e judiciais.